Título: |
Resolução Administrativa n. 73, de 12 de maio de 2023 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE) |
Data de publicação: |
2023-05-16 |
Data de disponibilização: |
2023-05-15 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Referenda ato da Presidência que concedeu aposentadoria a servidor por incapacidade
permanente para o trabalho. |
Assunto: |
Aposentadoria por invalidez, proventos de aposentadoria, servidor público |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 73, de 12 de maio de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3721, 15 maio 2023. Caderno Judiciário, p. 1093-1094. |