Resolução Administrativa n. 15, de 30 de janeiro de 1996

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Title: Resolução Administrativa n. 15, de 30 de janeiro de 1996
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 1996-02-02
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Subject: Servidor público, benefício, aposentadoria
Source: DJMG 02/02/1996
Text: Resolução Administrativa n. 15, de 30 de janeiro de 1996

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária do Órgão Especial, realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Juiz José Maria Caldeira, apreciando o processo TRT-MA-221/96, RESOLVEU, por unanimidade de votos, CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de serviço, proporcional ao servidor AGUINALDO FELÍCIO DA SILVA, Técnico Judiciário, Nível Superior, Classe A, Padrão III.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 1996.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 30 de janeiro de 1996.

MATILDE HORTA SILVEIRA - Diretora de Secretaria do TP e OE


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.