Portaria n. 215, de 8 de maio de 2023

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 215, de 8 de maio de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2023-05-09
Data de disponibilização: 2023-05-08
Situação: REVOGADO
Resumo: Define a composição da Comissão de Contratação, até 31 de dezembro de 2023; designa servidoras para exercer as funções de pregoeira e/ou de agente de contratação; constitui Equipe de Apoio a Pregoeira; e designa servidores para exercer a função de autoridade competente homologadora, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, contratação, composição, membro, suplente, designação, alteração, pregoeiro, atuação, servidor público, exercício de função, sistema eletrônico, ato administrativo, registro, licitação, competência, homologação, fiscal, gestor, apoio técnico, comissão permanente, portaria, revogação
Vide: Portaria TRT3/GP 67/2024, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 215, de 8 de maio de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3716, 8 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 1-3. Caderno Judiciário, p. 186-188.
Legislação correlata: Decreto 10.024/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Resolução CSJT 364/2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.