Título: |
Portaria n. 2, de 2 de fevereiro de 2023 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Núcleo do Foro Trabalhista de Passos (NFTPAS) |
Data de publicação: |
2023-02-16 |
Data de disponibilização: |
2023-02-15 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Constitui Grupo de Trabalho para Desfazimento de Bens Inservíveis, no âmbito do Núcleo do Foro Trabalhista da Justiça do Trabalho em Passos. |
Assunto: |
Colegiado temático, criação, núcleo de foro trabalhista, gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, membro, composição |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 2 de fevereiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3664, 15 fev. 2023. Caderno Judiciário, p. 10846. |
Legislação correlata: |
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências. |