Portaria n. 1, de 13 de fevereiro de 2023

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 1, de 13 de fevereiro de 2023
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Núcleo do Foro Trabalhista de João Monlevade (NFTJM)
Data de publicação:	2023-02-15
Data de disponibilização:	2023-02-14
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	REVOGA Portaria nº. 01 de 14 de janeiro de 2021 que estabelece procedimentos para a suspensão do atendimento presencial nas dependências do Fórum da Justiça do Trabalho de João Monlevade, sempre que a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho, colocar a cidade de João Monlevade em nível de risco alto (onda vermelha) de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
Assunto:	Portaria, revogação
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 13 de fevereiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3663, 14 fev. 2023. Caderno Judiciário, p. 10700-10701.
Legislação correlata:	Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 270/2023, que determina que as portarias editadas por juízes para adaptar o funcionamento das unidades judiciárias às restrições impostas no período da pandemia da covid-19 deverão ser revogadas pelas Varas do Trabalho.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.