Portaria n. 2, de 23 de janeiro de 2023

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Título: Portaria n. 2, de 23 de janeiro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Vara do Trabalho de Araxá (VTAX)
Data de publicação: 2023-02-06
Data de disponibilização: 2023-02-03
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Revoga a Portaria VT Araxá n. 01, de 18 de fevereiro de 2021, diante do disposto na Resolução Conjunta GP/GCR n. 270, de 11 de janeiro de 2023.
Assunto: Portaria, revogação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 23 de janeiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3656, 3 fev. 2023. Caderno Administrativo, p. 10-11.
Legislação correlata: Recomendação CGJT 2/2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
Procedimento de Controle Administrativo CNJ n. 0002260-11.2022.2.00.0000, que trata de recurso administrativo em Procedimento de Controle Administrativo proposto por juízes do trabalho, em face do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, sobre a realização de audiências virtuais e a interpretação sistemática das resoluções nºs 354/2020 e 465/2022 do CNJ.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.