Portaria n. 1, de 23 de janeiro de 2023

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 1, de 23 de janeiro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Núcleo do Foro de Alfenas (NFTALF)
Data de publicação: 2023-01-25
Data de disponibilização: 2023-01-24
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Constitui comissão de desfazimento de bens no âmbito do Núcleo do Foro Trabalhista de Alfenas, nos termos da Portaria TRT3/GP/DG n. 129, de 25 de agosto de 2014.
Assunto: Grupo, criação, núcleo de foro trabalhista, gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, membro, composição
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 23 de janeiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3648, 24 jan. 2023. Caderno Administrativo, p. 6.
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 254/2022, que institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) e dá nova regulamentação ao Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI) e ao Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.