Portaria n. 39, de 10 de janeiro de 2023

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Título: Portaria n. 39, de 10 de janeiro de 2023
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
Data de publicação: 2023-01-12
Data de disponibilização: 2023-01-11
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera o anexo único da Portaria TRT/SEGP/3026/2022 que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2023.
Assunto: Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão, alteração
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 18/2023, que REFERENDA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 39, de 10 de janeiro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3639, 11 jan. 2023. Caderno Judiciário, p. 114.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.