Resolução Administrativa n. 150, de 20 de dezembro de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Resolução Administrativa n. 150, de 20 de dezembro de 2022
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação:	2022-12-21
Data de disponibilização:	2022-12-20
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Aprova a designação de servidores para ocupação de cargos em comissão (CJs).
Assunto:	Servidor público, cargo em comissão, designação, aprovação
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 150, de 20 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3623, 20 dez. 2022. Caderno Administrativo, p. 2.
Legislação correlata:	Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
	Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
	Decreto 11.529/2023, que institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.