Título: |
Resolução Administrativa n. 150, de 20 de dezembro de 2022 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE) |
Data de publicação: |
2022-12-21 |
Data de disponibilização: |
2022-12-20 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Aprova a designação de servidores para ocupação de cargos em comissão (CJs). |
Assunto: |
Servidor público, cargo em comissão, designação, aprovação |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 150, de 20 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3623, 20 dez. 2022. Caderno Administrativo, p. 2. |
Legislação correlata: |
Resolução TRT3/GP 232/2022, que dispõe sobre a composição do quadro de pessoal das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. |
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Resolução TRT3/GP 263/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio judiciário de primeiro grau e de segundo graus do TRT da 3ª Região. |
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Resolução TRT3/GP 266/2022, que dispõe sobre a alteração das Resoluções GP n. 232 e n. 233, de 15 de julho de 2022; e n. 263, de 12 de setembro de 2022. |
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Resolução TRT3/GP 267/2022, que dispõe sobre a transformação dos cargos em comissão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Decreto 11.529/2023, que institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal. |