Resolução Administrativa n. 246, de 21 de setembro de 1998

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Título: Resolução Administrativa n. 246, de 21 de setembro de 1998
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 1998-09-24
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Servidor público, benefício, aposentadoria
Fonte: DJMG 24/09/1998
Texto: Resolução Administrativa n. 246, de 21 de setembro de 1998

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão extraordinária do Órgão Especial, realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes, apreciando o processo TRT-MA-1388/98, RESOLVEU, por unanimidade de votos, CONCEDER aposentadoria voluntária, por tempo de serviço proporcional, ao servidor PAULO EUSTÁQUIO ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 25.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 1998.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 21 de setembro de 1998.

APARECIDA MARIA PALHARES - Diretora de Secretaria do TP e do OE


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.