Resolução n. 266, de 5 de dezembro de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 266, de 5 de dezembro de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-12-06
Data de disponibilização: 2022-12-05
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a alteração das Resoluções GP n. 232 e n. 233, de 15 de julho de 2022; e n. 263, de 12 de setembro de 2022.
Assunto: Quadro de pessoal, unidade organizacional, reestruturação, estrutura organizacional, padronização, primeira instância, segunda instância, vara do trabalho, posto avançado, composição, cargo em comissão, Função Comissionada (FC), criação, extinção, quantitativo, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT), Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT), provimento de cargo público, requisito, autorização, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, anuência, assistente, assessor, gabinete, servidor público, lotação, vacância, desembargador, indicação, vinculação, saldo remanescente, opção, cargo efetivo
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 148/2022, que APROVA este ato.
Art. 5º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 26/12/2022.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 266, de 5 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3612, 5 dez. 2022. Caderno Administrativo, p. 8. Caderno Judiciário, p. 209.
Legislação correlata: Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 267/2022, que dispõe sobre a transformação dos cargos em comissão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.