Portaria n. 3026, de 25 de novembro de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)
Título: Portaria n. 3026, de 25 de novembro de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
Data de publicação: 2022-11-29
Data de disponibilização: 2022-11-28
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Divulga os feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2023.
Assunto: Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 142/2022, que REFERENDA este ato.
Portaria TRT3/GP 3109/2022, que ALTERA o anexo único deste ato.
Portaria TRT3/GP 39/2023, que ALTERA o anexo único deste ato.
Portaria TRT3/GP 165/2023, que ALTERA o anexo único deste ato.
Portaria TRT3/GP 236/2023, que ALTERA o anexo único deste ato.
Portaria TRT3/GP 447/2023, que ALTERA o anexo único deste ato.
Portaria TRT3/GP 495/2023, que ALTERA o anexo único deste ato.
Portaria TRT3/GP 535/2023, que ALTERA o anexo único deste ato.
Portaria TRT3/GP 552/2023, que ALTERA o anexo único deste ato.
Portaria TRT3/GP 559/2023, que ALTERA o anexo único deste ato.
Portaria TRT3/GP 567/2023, que ALTERA o anexo único deste ato.
Portaria TRT3/GP 1168/2023, que ALTERA o anexo único deste ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 3026, de 25 de novembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3607, 28 nov. 2022.Caderno Judiciário, p. 189.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 3026, de 25 de novembro de 2022. Anexo. Internet do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 17 nov. 2023.
Legislação correlata: Recomendação CNJ 44/2020, que dispõe sobre a edição, atualização e divulgação do calendário de feriados locais no âmbito da jurisdição dos Tribunais.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 103/2022, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2023, na Justiça do Trabalho da 3a Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.