Portaria n. 3, de 20 de outubro de 2022

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Título: Portaria n. 3, de 20 de outubro de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria da Escola Judicial (SEJ)
Data de publicação: 2022-10-21
Data de disponibilização: 2022-10-20
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui a Medalha de Honra ao Mérito e o Certificado em Homenagem e Agradecimento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e regulamenta a sua concessão.
Assunto: Escola Judicial, homenagem, agradecimento, mérito, certificado, criação, concessão, regulamentação, instituição, colaboração, servidor público, magistrado, capacitação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 3, de 20 de outubro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3583, 20 out. 2022. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Legislação correlata: Resolução CNJ 192/2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.
Portaria TRT3/SEJ 4/2020, que estabelece o calendário permanente da Escola Judicial; os procedimentos internos a cargo das diversas Seções da Escola Judicial; o diagnóstico e o Plano Anual de Capacitação; a execução dos eventos de capacitação; e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.