Título: |
Portaria n. 3, de 20 de outubro de 2022 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Secretaria da Escola Judicial (SEJ) |
Data de publicação: |
2022-10-21 |
Data de disponibilização: |
2022-10-20 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Institui a Medalha de Honra ao Mérito e o Certificado em Homenagem e Agradecimento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e regulamenta a sua concessão. |
Assunto: |
Escola Judicial, homenagem, agradecimento, mérito, certificado, criação, concessão, regulamentação, instituição, colaboração, servidor público, magistrado, capacitação |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 3, de 20 de outubro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3583, 20 out. 2022. Caderno Administrativo, p. 1-2. |
Legislação correlata: |
Resolução CNJ 192/2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. |
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Portaria TRT3/SEJ 4/2020, que estabelece o calendário permanente da Escola Judicial; os procedimentos internos a cargo das diversas Seções da Escola Judicial; o diagnóstico e o Plano Anual de Capacitação; a execução dos eventos de capacitação; e dá outras providências. |