Portaria n. 280, de 19 de setembro de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 280, de 19 de setembro de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-09-23
Data de disponibilização: 2022-09-22
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a realização de reuniões e a publicação de conteúdos referentes à atuação dos colegiados temáticos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, atuação, reunião, realização, observância, conteúdo, limite, período, gestão documental, publicação, disponibilização, internet, reestruturação, organização, coordenação, anuência, omissão, quorum, documento, ata, produção, pauta, sítio eletrônico, Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (BD-TRT3), ato normativo, divulgação, faculdade, relatório, parecer, proposta, normatização, proibição, informação, intranet, sigilo, unidade organizacional, grupo, criação, alteração, solicitação, membro, comunicação, via correio eletrônico, competência, atualização, definição, padronização, critério, transparência, acessibilidade, armazenamento, ordem cronológica, regulamentação, portaria, revogação
Vide: Resolução TRT3/GP 300/2023, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 280, de 19 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3564, 22 set. 2022. Caderno Administrativo p. 4-6. Caderno Judiciário, p. 169-171.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.