Resolução Administrativa n. 110, de 9 de setembro de 2022

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Título: Resolução Administrativa n. 110, de 9 de setembro de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2022-09-13
Data de disponibilização: 2022-09-12
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Referenda ato da Presidência que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 110, de 9 de setembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3556, 12 set. 2022. Caderno Judiciário, p. 1164-1165.
Legislação correlata: Aposentadoria voluntária, aposentadoria por tempo de contribuição, proventos de aposentadoria, servidor público


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.