Ofício-Circular n. 1, de 1º de setembro de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ofício-Circular n. 1, de 1º de setembro de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria da Ouvidoria (SEOUV)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Informa que a Ouvidoria ampliou as formas de acesso do cidadão ao formulário eletrônico para registro de manifestações e pedidos de informação relacionadas às atividades deste Regional, incluindo a ferramenta QR Code, que passa a ser disponibilizada para as unidades judiciárias e administrativas, em formato de adesivos, a serem afixados em local de ampla visibilidade para o público interno e externo.
Assunto: Ouvidoria, atendimento ao público, demanda, usuário, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Lei de Acesso à Informação (LAI), formulário, manifestação, pedido, registro, aplicativo móvel, ferramenta eletrônica, afixação, local, unidade organizacional, átrio
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 1, de 1º de setembro de 2022. E-mail do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 6 set. 2022.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 59/2016, que dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei 12.527/2011.
Resolução CNJ 363/2021, que estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais.
Resolução CNJ 432/2021, que dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais, da Ouvidoria Nacional de Justiça e dá outras providências.
Decreto 11.529/2023, que institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.