Portaria Conjunta n. 3, de 22 de agosto de 2022

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Título: Portaria Conjunta n. 3, de 22 de agosto de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2022-08-29
Data de disponibilização: 2022-08-26
Situação: REVOGADO
Resumo: Institui o Grupo de Trabalho para Propor a Atualização da Instrução Normativa Conjunta GP/GCR n. 1, de 13 de novembro de 2014.
Assunto: Colegiado temático, grupo de trabalho, criação, composição, atribuição, atuação, prazo, data, duração, proposta, instrução normativa, atualização, sub-regionalização, Minas Gerais (MG), extensão, deliberação, revisão, lotação, distribuição, juiz substituto, unidade organizacional, juiz do trabalho, primeira instância, serviço público, resultado
Vide: Portaria Conjunta TRT3/GP/GVP1/GCR/GVCR 105/2023, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 3, de 22 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3546, 26 ago. 2022. Caderno Judiciário, p. 95-97.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 148/2020, que que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.