Portaria n. 251, de 26 de agosto de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 251, de 26 de agosto de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-08-30
Data de disponibilização: 2022-08-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Designa, para o mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, biênio 2022/2023, os integrantes dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e Segundo Graus referenciados nos arts. 12 e 15 da Resolução GP n. 241, de 25 de julho de 2022.
Assunto: Colegiado temático, subcomitê, assédio moral, assédio sexual, primeira instância, segunda instância, membro, composição, magistrado, servidor público, designação, período, biênio
Vide: Resolução TRT3/GP 278/2023, que ALTERA este ato.
Portaria TRT3/GP 229/2023, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 251, de 26 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3547, 29 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 3-4. Caderno Judiciário, p. 6-7.
Legislação correlata: Resolução CNJ 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Edital TRT3/GP 4/2022 de inscrição para eleição de magistrados(as) e de servidores(as) para compor os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e Segundo Graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.