Resolução n. 259, de 29 de agosto de 2022

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Título: Resolução n. 259, de 29 de agosto de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-08-30
Data de disponibilização: 2022-08-29
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui o Plano de Capacitação dos(as) Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Capacitação, plano de ação, poder de polícia, polícia judicial, agente da polícia judicial, inspetor da polícia judicial, Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), segurança institucional, Escola Judicial, calendário, servidor público, inscrição, objetivo estratégico, técnico judiciário, destinação, desenvolvimento, treinamento, eficiência, eficácia, instrutor, formação continuada, curso, indicação, participação, aprovação, requisito, convênio, acordo, colaboração, carreira, adicional de qualificação (AQ)
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 259, de 29 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3547, 29 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 4-8. Caderno Judiciário, p. 7-10.
Legislação correlata: Ato TST 394/2022, que altera a denominação da especialidade Segurança do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para Agente da Polícia Judicial.
Resolução TRT3/GP 319/2024, que aprova, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o Plano de Proteção e Assistência a Magistrados(as) e Servidores(as) em Situação de Risco ou Ameaçados(as).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.