Resolução n. 255, de 23 de agosto de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 255, de 23 de agosto de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-08-29
Data de disponibilização: 2022-08-26
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui os Subcomitês de Orçamento do Primeiro e do Segundo Graus de Jurisdição e dá nova regulamentação ao Subcomitê do SIGEO-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, subcomitê, orçamento, primeira instância, segunda instância, criação, composição, atribuição, mandato, duração, Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), regulamentação, diretoria, gestão administrativa, recursos públicos, planejamento, proposta, execução orçamentária, vinculação, reunião, ata, comitê, extinção, denominação, resolução, revogação
Vide: Resolução TRT3/GP 278/2023, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 297/2023, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 255, de 23 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3546, 26 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 6-12. Caderno Judiciário, p. 82-87.
Legislação correlata: Resolução CNJ 194/2014, que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.
Resolução CNJ 195/2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução CNJ 325/2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 290/2021, que aprova o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026.
Resolução CNJ 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Ato CSJT 38/2022, que dispõe sobre as diretrizes para concepção, manutenção e gestão dos Sistemas Nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 331/2022, que dispõe sobre as diretrizes para concepção, manutenção e gestão dos Sistemas Nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 249/2022, que institui o Comitê de Orçamento e Finanças (COF), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.