Resolução n. 254, de 22 de agosto de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 254, de 22 de agosto de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-08-25
Data de disponibilização: 2022-08-24
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) e dá nova regulamentação ao Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI) e ao Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, comitê, patrimônio, logística, sustentabilidade, subcomitê, acessibilidade, inclusão, pessoa com deficiência, gestão patrimonial, bem inservível, desfazimento, alienação, Plano de Logística Sustentável (PLS), comissão permanente
Vide: Resolução TRT3/GP 260/2022, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 278/2023, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 321/2024, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 333/2024, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 337/2024, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 363/2024, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 254, de 22 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3544, 24 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 12-20. Caderno Judiciário, p. 74-79.
Legislação correlata: Resolução CNJ 395/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.
Instrução Normativa TRT3/GP 88/2022, que institui a figura do agente socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e prevê suas atribuições.
Resolução CSJT 386/2024, que institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho.
Portaria CNJ 379/2024, que regulamenta o Plano Nacional de Inovação no Poder Judiciário e dá outras providências.
Resolução CNJ 594/2024, que institui o Programa Justiça Carbono Zero e altera a Resolução CNJ nº 400/2021.
Ato CSJT 102/2024, que aprova o Glossário de Indicadores do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2024 a 2026.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.