Resolução n. 253, de 18 de agosto de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 253, de 18 de agosto de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-08-25
Data de disponibilização: 2022-08-24
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui o Comitê de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, comitê, criação, composição, atribuição, segurança institucional, poder judiciário, poder de polícia, exercício, agente da polícia judicial, inspetor da polícia judicial, magistrado, servidor público, norma de segurança, unidade organizacional, risco, Comitê de Governança e Estratégia (CGE)
Vide: Resolução TRT3/GP 278/2023, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 328/2024, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 253, de 18 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3544, 24 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 8-12. Caderno Judiciário, p. 72-74.
Legislação correlata: Recomendação CNJ 102/2021, que recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a adoção do protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras.
Portaria CNJ 88/2022, que delega ao diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ) atribuições para concessão de porte de arma de fogo institucional, com abrangência nacional, aos servidores da especialidade Polícia Judicial de seu quadro de pessoal.
Resolução TRT3/GP 259/2022, que institui o Plano de Capacitação dos(as) Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 282/2023, que dispõe sobre a utilização do sistema SINESP INFOSEG no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 319/2024, que aprova, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, o Plano de Proteção e Assistência a Magistrados(as) e Servidores(as) em Situação de Risco ou Ameaçados(as).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.