Resolução n. 249, de 11 de agosto de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 249, de 11 de agosto de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-08-19
Data de disponibilização: 2022-08-18
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui o Comitê de Orçamento e Finanças (COF), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, comitê, orçamento, finanças, criação, assessoria, composição, atribuição, gestão administrativa, recursos públicos, distribuição, planejamento, governança, execução orçamentária, planejamento estratégico, regulamentação, resolução, revogação
Vide: Resolução TRT3/GP 278/2023, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 249, de 11 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3540, 18 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 1-6. Caderno Judiciário, p. 1-4.
Legislação correlata: Resolução CNJ 325/2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/GP 65/2022, que designa, para o mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, os integrantes do Comitê de Orçamento, referenciados nos incisos XVI e XVII do art. 3º da Resolução GP n. 189, de 15 de abril de 2021.
Resolução CNJ 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Resolução CSJT 331/2022, que dispõe sobre as diretrizes para concepção, manutenção e gestão dos Sistemas Nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução Administrativa TST 2482/2023, que aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e o Plano Plurianual 2024-2027.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.