Resolução n. 245, de 4 de agosto de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 245, de 4 de agosto de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-08-09
Data de disponibilização: 2022-08-08
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui a Política de Substituição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (PSETIC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), informática, equipamento, substituição, organização, procedimento, criação, período, gestão financeira, recursos públicos, programa, realização, administração, guarda provisória, doação, descarte, observância, sustentabilidade, competência, diretoria, exceção, autorização, Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC)
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 245, de 4 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3532, 8 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 8-9.
Legislação correlata: Lei n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Instrução Normativa TRT3/GP 44/2018, que regulamenta a movimentação, o controle, o reaproveitamento e o desfazimento de bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
Resolução CNJ 370/2021, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).
Resolução CNJ 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
Instrução Normativa TRT3/GP 87/2022, que regulamenta a distribuição e a utilização de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 468/2022, que dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça.
Ato CSJT 123/2022, que aprova o Plano de Transformação Digital da Justiça do Trabalho.
Ato CSJT 78/2023, que aprova o Plano de Transformação Digital da Justiça do Trabalho.
Resolução CSJT 364/2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Ato CSJT 97/2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução n. 310/CSJT, de 24 de setembro de 2021.
Resolução TRT3/GP 305/2023, que institui o Plano de Transformação Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (PTD-TRT3) para o biênio 2023/2024.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.