Título: |
O sistema representativo e a tutela dos direitos metaindividuais dos trabalhadores |
Autor: |
Mourão, Bruno Marcelo Antunes |
Resumo: |
O presente artigo pretende analisar o microssistema do direito coletivo na seara trabalhista a partir de uma concepção que privilegia a representação dos trabalhadores pela entidade de classe (sindicatos) e pelo Ministério Público do Trabalho, impedida a participação direta dos interessados na decisão sobre o mérito da pretensão deduzida em juízo. |
Assunto: |
Direitos coletivos, Brasil |
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Sindicato, Brasil |
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Ação coletiva, Brasil |
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Processo trabalhista, Brasil |
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Trabalhador, Brasil |
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Sistema representativo, Brasil |
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Interesse transindividual, Brasil |
Idioma: |
por |
Referência: |
MOURÃO, Bruno Marcelo Antunes. O sistema representativo e a tutela dos direitos metaindividuais dos trabalhadores. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 67, n. 104, p. 101-110, jul./dez. 2021. |
URI: |
http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/74512 |
Data de publicação: |
2021 |