JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
Decolonizando o emprego : por um olhar outro sobre as margens
| Título: | Decolonizando o emprego : por um olhar outro sobre as margens |
| Autor: | Silva, Gabriela Bins Gomes da |
| Resumo: | Esta dissertação faz uma leitura crítica acerca do núcleo o qual se convencionou como merecedor de proteção social no direito do trabalho, qual seja: a relação de emprego, manifestada pelo trabalho livre e paradoxalmente subordinado. O objetivo é demonstrar a ausência de neutralidade desse sujeito epistêmico a partir de um olhar decolonial sobre as margens desprotegidas desse ramo jurídico. Trata-se de uma pesquisa teórica, realizada por meio de revisão bibliográfica, cunhada sob a vertente jurídico-sociológica, tendo como referenciais teóricos os escritos decoloniais. A pesquisa foi norteada pelo questionamento acerca da possibilidade de se conciliar a decolonização da proteção jurídica central com a valorização das conquistas já alcançadas, com a finalidade de demonstrar que fortalecer o direito do trabalho também significa superar a discussão acerca da inclusão ou não de determinadas atividades no emprego protegido e reconhecer a insuficiência dessa conquista. A relevância da pesquisa se dá na medida em que a teoria clássica do direito do trabalho, de matriz eurocêntrica – que elegeu a relação de emprego como categoria fundamental –, (não) lida com a invisibilidade de inúmeros trabalhadores que não ocupam seu núcleo. Inicialmente, realizouse uma breve cartografia dos estudos decoloniais, na qual constatou-se que o processo de dominação não foi exclusivamente territorial, mas sobretudo epistêmico. No decorrer da pesquisa, foram analisados dados estatísticos que evidenciam que a maior parte das pessoas que precisam vender sua força de trabalho o faz de forma exaustiva e sem proteção social. Além disso, pôde ser observada a permanência da lógica colonial na manutenção de desigualdades de renda entre trabalhadores do Norte e do Sul e na concomitância de todas as formas de trabalho, quais sejam: trabalho assalariado, servidão, pequena produção mercantil e escravidão, que se imbricam, em especial na América latina, para manutenção do sistema capitalista. Como desdobramento dessas análises e a partir da problematização de cada um dos elementos da relação de emprego, foi possível constatar que alguns corpos foram naturalizados como desmerecedores do lugar de sujeição privilegiada do capital, qual seja: o emprego protegido. São corpos propositalmente ignorados pelo padrão histórico de poder colonial/moderno manifestado pelo paradigma do sujeito masculino, branco, burguês, cisgênero, sem deficiências e europeu – tomado como universal. Por isso, a necessidade de elucidar conhecimentos outros e saberes ditos subalternizados, pois eles podem ressignificar formas de conhecimento hegemônicas – não no sentido de desmerecer todo o conhecimento produzido durante a modernidade, mas, sim, com o intuito de combater fundamentalismos e promover caminhos reconstrutivos para o direito do trabalho. Como conclusão desta pesquisa, restou evidenciada a necessidade de um movimento ininterrupto de identificação da hierarquização dos saberes, poderes e seres a fim de combater as reminiscências do processo de colonização, o que pode ser feito a partir da desconstrução de saberes consolidados com a concomitante construção de um saber epistemologicamente localizado. |
| Referência: | SILVA, Gabriela Bins Gomes da. Decolonizando o emprego : por um olhar outro sobre as margens. 2022. Dissertação, mestrado, Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2022. |
| Idioma: | por |
| Paginação: | 179 f. |
| Assunto: | Direito do Trabalho, Brasil |
| Justiça do trabalho, Brasil | |
| Direitos e garantias individuais, Brasil | |
| Responsabilidade do empregador, Brasil | |
| Responsabilidade civil do Estado, Brasil | |
| Previdência social, Brasil | |
| Categoria: | Tese/Dissertação |
| URI: | http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/74473 |
| Data de publicação: | 2022-04 |
