Resolução n. 234, de 15 de julho de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 234, de 15 de julho de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-07-19
Data de disponibilização: 2022-07-18
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre o quadro de pessoal dos Núcleos dos Foros Trabalhistas e a lotação dos Oficiais de Justiça no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Assunto: Quadro de pessoal, reestruturação, núcleo de foro trabalhista, oficial de justiça, lotação, Função Comissionada (FC), criação, extinção, quantitativo
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 93/2022, que APROVA este ato.
Art. 7º deste ato, que determina sua VIGÊNCIA a partir de 120 (cento e vinte) dias da data de sua publicação.
Portaria TRT3/DG 167/2022, que SUSPENDE, no período de 7 a 18 de novembro de 2022, a tramitação de pedidos e a publicação de atos relativos à designação e à dispensa de função comissionada no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 304/2023, que ALTERA este ato a partir de 21/12/2023.
Fonte: Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 234, de 15 de julho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3517, 18 jul. 2022. Caderno Administrativo, p. 4-5. Caderno Judiciário, p. 1.
Legislação correlata: Resolução CSJT 99/2012, que dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar as atribuições de oficial de justiça na condição ad hoc no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 232/2022, que dispõe sobre a composição do quadro de pessoal das unidades judiciárias de primeiro grau do TRT da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 233/2022, que dispõe sobre a composição do quadro de pessoal das unidades judiciárias de segundo grau do TRT da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 262/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Secretaria de Segurança do TRT da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 263/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio judiciário de primeiro grau e de segundo graus do TRT da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.