Portaria n. 15, de 6 de julho de 2022

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Título: Portaria n. 15, de 6 de julho de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados (SEIM) - participante
Data de publicação: 2022-07-08
Data de disponibilização: 2022-07-07
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera o anexo único da Portaria TRT/SEIM/0038/2021, que trata da divulgação dos feriados locais existentes no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no ano de 2022.
Assunto: Calendário, feriado, local, justiça do trabalho, jurisdição, Minas Gerais (MG), estado, consolidação, divulgação, exercício, órgão judicial, unidade organizacional, vara do trabalho, atividade, suspensão, portaria, alteração
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 86/2022, que REFERENDA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 15, de 6 de julho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3510, 7 jul. 2022. Caderno Administrativo, p. 10-11.
Legislação correlata: Decreto Municipal Piumhi 5.183/2022, que altera a data de comemoração do aniversário da cidade de Piumhi/MG, prevista para o dia 20 de julho de 2022 para o dia 18 de julho de 2022 e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.