Título: |
Portaria n. 1, de 23 de junho de 2022 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Núcleo do Foro de Alfenas (NFTALF) |
Data de publicação: |
2022-06-24 |
Data de disponibilização: |
2022-06-23 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Revoga a Portaria NFTALF n. 3, de 2 de julho de 2015. |
Assunto: |
Portaria, revogação |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 23 de junho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3500, 23 jun. 2022. Caderno Judiciário, p. 7484. |
Legislação correlata: |
Lei 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado. |