Título: |
Portaria n. 166, de 15 de junho de 2022 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2022-06-17 |
Data de disponibilização: |
2022-06-15 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Designa os(as) integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, referenciados(as) no art. 2º da Resolução GP n. 169, de 27 de janeiro de 2021. |
Assunto: |
Colegiado temático, primeira instância, membro, designação |
Vide: |
Resolução TRT3/GP 277/2023, que ALTERA este ato. |
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Portaria TRT3/GP 115/2024, que REVOGA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 166, de 15 de junho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3494, 15 jun. 2022. Caderno Administrativo, p. 1-2. |
Legislação correlata: |
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
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Edital TRT3/GP 4/2022, que dispõe sobre a eleição de magistrados(as) e de servidores(as) para compor a Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Subcomitê Orçamentário de Primeiro Grau e formação de lista de inscritos(as) a ser submetida ao Desembargador Presidente para escolha de outros(as) integrantes dos referidos colegiados temáticos. |