Portaria n. 168, de 15 de junho de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 168, de 15 de junho de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-06-17
Data de disponibilização: 2022-06-15
Situação: REVOGADO
Resumo: Designa os(as) integrantes do Subcomitê Orçamentário de Segundo Grau, referenciados(as) no art. 4º da Resolução GP n. 190, de 15 de abril de 2021.
Assunto: Colegiado temático, subcomitê, orçamento, segunda instância, membro, designação
Vide: Art. 24, § 3º, da Resolução TRT3/GP 255/2022, que dispõe que as menções, em atos vigentes do Tribunal, ao Subcomitê Orçamentário de Segundo Grau, inclusive nesta portaria, passam a ser consideradas como feitas ao Subcomitê de Orçamento do Segundo Grau de Jurisdição.
Portaria TRT3/GP 117/2024, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 168, de 15 de junho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3494, 15 jun. 2022. Caderno Administrativo, p. 3-4.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.