Portaria n. 1, de 11 de maio de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 1, de 11 de maio de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Comissão de Inovações Judiciárias (CIJUD)
Data de publicação: 2022-05-13
Data de disponibilização: 2022-05-12
Situação: REVOGADO
Resumo: Institui o Grupo de Trabalho para Elaborar Estudo sobre a Criação de Central de Cálculos Judiciais de Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Colegiado temático, grupo de trabalho, membro, composição, poder judiciário, inovação, primeira instância, processo judicial, cálculo, unidade organizacional, criação, centralização, eficiência, celeridade processual
Vide: Portaria Conjunta TRT3/GP/GVP1/GCR/GVCR 105/2023, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1, de 11 de maio de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3470, 12 maio 2022. Caderno Judiciário, p. 1-3.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Lei 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Resolução TRT3/GP 187/2021, que institui a Comissão de Inovações Judiciárias (CIJUD), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 325/2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).


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    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.