Provimento n. 6, de 25 de setembro de 2001

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Provimento n. 6, de 25 de setembro de 2001
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2001-10-04
Situação: REVOGADO
Resumo: Uniformiza o procedimento a ser observado pelas Varas do Trabalho nos processos em que oficiarem os Membros do Ministério Público do Trabalho.
Assunto: Ministério Público do Trabalho (MPT), membro, intimação pessoal, notificação, parte processual, cadastramento, atuação
Vide: Art. 3º - ALTERADO pelo Provimento TRT3/CR 2/2003
*Provimento TRT3/CR 1/2008, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DJMG 04/10/2001, p. 1


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.