Edital n. 3, de 22 de abril de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO I)
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO II)
Título: Edital n. 3, de 22 de abril de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2022-04-26
Data de disponibilização: 2022-04-25
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Cientifica os Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados para que, observada a antiguidade, formulem seus pedidos de remoção para as Varas do Trabalho que se encontram vagas, conforme este edital, bem como para aquelas que se tornarem vagas em decorrência da remoção do Juiz que a esteja ocupando ou para todas as unidades jurisdicionais nas quais haja interesse, independentemente de estarem vagas ou não, desde que disponibilizadas no Sistema de Inscrição. Não havendo inscrição para remoção, cientifica, sucessivamente, os Juízes do Trabalho Substitutos interessados para que formulem pedidos de promoção, observados os critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente.
Assunto: Remoção, juiz titular, primeira instância, vara do trabalho, vaga, inscrição, prazo, desistência, juiz substituto, promoção por merecimento, promoção por antiguidade, procedimento
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 3, de 22 de abril de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3457, 25 abr. 2022. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Legislação correlata: Ordem de Serviço TRT3/GP/DG 2/2014, que institui procedimentos para designações e dispensas de funções comissionadas no TRT da 3ª Região.
Instrução Normativa TRT3/GP 38/2018, que dispõe sobre a remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Portaria TRT3/GP 88/2020, que dispõe sobre as ocupações críticas e médio críticas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 159/2020, que assegura aos juízes do trabalho titulares e substitutos ao menos um assistente e define critérios para indicação e lotação dos assistentes de juiz.
Ordem de Serviço TRT3/DG 1/2022, que estabelece critérios e procedimentos para a lotação e movimentação de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 77/2022, que aprova o resultado final do processo de Remoção/Promoção Global para as Varas do Trabalho.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.