Edital n. 35, de 10 de março de 2022

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO II)
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO III)
Título: Edital n. 35, de 10 de março de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Data de publicação: 2022-03-16
Data de disponibilização: 2022-03-15
Situação: REVOGADO
Resumo: Torna público que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região receberá propostas para o credenciamento de leiloeiros oficiais para realização de leilões judiciais no âmbito de sua jurisdição.
Assunto: Leilão judicial, leiloeiro, credenciamento
Vide: Edital TRT3/GCR 1/2024, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 35, de 10 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3432, 15 mar. 2022. Caderno Judiciário, p. 1. Anexos I, II e III, p. 1.
Legislação correlata: Decreto 21.981/1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República.
Recomendação TRT3/GCR/GVCR 10/2015, que recomenda aos juízes, em exercício na primeira instância, que alertem aos servidores, lotados na respectiva unidade jurisdicional, sobre a importância do cadastramento de bens constritos em processos judiciais eletrônicos no link de hastas públicas do TRT da 3ª Região, com o objetivo de expandir a publicidade dos bens disponíveis nas hastas públicas.
Resolução CNJ 236/2016, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, § 1º, do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR 100/2018, que cria a Comissão de Credenciamento de Leiloeiros no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.