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Título: | Resolução Administrativa n. 50, de 24 de maio de 2001 |
Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: | Secretaria do Tribunal Pleno (STP) |
Data de publicação: | 2001-05-31 |
Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Assunto: | Unidade organizacional - modificação temporária (feriado, localização/funcionamento) |
Fonte: | DJMG 31/05/2001 |
Legislação correlata: | Portarias TRT3/GP 574/2001, 591/2001, 598/2001, 645/2002, 694/2001, 695/2001 |
Texto: | Resolução Administrativa n. 50, de 24 de maio de 2001 CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária do Órgão Especial, realizada nesta data, sob a presidência do Exmo. Juiz Dárcio Guimarães de Andrade, RESOLVEU, à unanimidade de votos, I - REFERENDAR a suspensão de funcionamento do Foro e das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de UBERLÂNDIA/MG, nos dias 15 e 31 de agosto de 2001, em virtude dos feriados religiosos, conforme Lei Municipal nº 6.892/96. II - REFERENDAR a suspensão de funcionamento da Vara do Trabalho de TEÓFILO OTONI/MG, no dia 28 de maio de 2001, em virtude da solenidade de inauguração da sede reformada do Fórum Trabalhista. III - REFERENDAR a suspensão de funcionamento do Foro e das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de JUIZ DE FORA/MG, no dia 13 de junho de 2001, em virtude do feriado religioso, conforme Lei Municipal nº 8.733, de 21/09/1995. IV - REFERENDAR a suspensão de funcionamento da Vara do Trabalho de PATOS DE MINAS/MG, nos dias 24 de maio de 2001 e 13 de junho de 2001, em virtude dos feriados municipais. V - REFERENDAR a suspensão do funcionamento da Vara do Trabalho de BOM DESPACHO/MG, no período de 30 de maio a 1º de junho de 2001, tendo em vista a mudança da sede para a Av. Maria Guerra Campos, nº 50, bairro São José, daquela cidade. VI - REFERENDAR a suspensão do funcionamento da Vara do Trabalho de CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, nos dias 31 de maio, 1º de junho e 04 de junho de 2001, tendo em vista a mudança da sede para a Rua Melo Viana, nº 294 - 1º andar, daquela cidade. VII - REFERENDAR a suspensão do funcionamento do Foro e das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de BETIM/MG, nos dias 04 e 05 de junho de 2001, tendo em vista a mudança e a solenidade de inauguração da nova sede daquelas unidades. Belo Horizonte, 24 de maio de 2001. Publique-se e registre-se no livro próprio. Belo Horizonte, 24 de maio de 2001. SANDRA PIMENTEL MENDES - Diretora-Geral Judiciária do TRT da 3ª Região |