Resolução Administrativa n. 5, de 11 de fevereiro de 2022

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução Administrativa n. 5, de 11 de fevereiro de 2022
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2022-02-15
Data de disponibilização: 2022-02-14
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Determina a remessa de cópia de matéria administrativa à Comissão de Regimento Interno, para elaboração de proposta de alteração regimental que atenda às disposições da Resolução CNJ n. 432, de 27 de outubro de 2021, além de estudos pela área administrativa sobre a estrutura organizacional e localização física da Ouvidoria.
Assunto: Ouvidoria, estrutura organizacional, localização, análise, regimento interno, alteração, proposta, remessa, matéria, processo administrativo, Comissão de Regimento Interno, adequação, resolução, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargo, desembargador, continuidade
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 5, de 11 de fevereiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3413, 14 fev. 2022. Caderno Judiciário, p. 986.
Legislação correlata: Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.