Título: |
Portaria n. 51, de 18 de janeiro de 2022 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2022-01-19 |
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2022-01-26 |
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2022-02-16 |
Data de disponibilização: |
2022-01-18 |
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2022-01-25 |
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2022-02-15 |
Situação: |
REVOGADO |
Resumo: |
Designa, para o mandato da atual Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, biênio 2022/2023, os integrantes da Comissão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (CSPJe) referenciados nos incisos I a III e IX a XVI do caput do art. 2º da Resolução GP n. 174, de 23 de fevereiro de 2021. |
Assunto: |
Colegiado temático, subcomitê, Processo Judicial Eletrônico (PJE), sistema eletrônico, denominação, atualização, composição, membro, designação, portaria, revogação |
Vide: |
Portaria TRT3/GP 62/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. |
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Portaria TRT3/GP 81/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. |
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Resolução TRT3/GP 251/2022, que ALTERA este ato. |
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Portaria TRT3/GP 38/2024, que REVOGA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 51, de 18 de janeiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3394, 18 jan. 2022. Caderno Administrativo, p. 4-5. Caderno Judiciário, p. 1-2. |
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 51, de 18 de janeiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3399, 25 jan. 2022. Caderno Administrativo, p. 35-36. Caderno Judiciário, p. 1-2. |
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 51, de 18 de janeiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3414, 15 fev. 2022. Caderno Administrativo, p. 2-3. Caderno Judiciário, p. 2. |
Legislação correlata: |
Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |