Título: |
Aviso SN, de 14 de janeiro de 2022 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2022-01-18 |
Data de disponibilização: |
2022-01-17 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Cientifica os(as) MM. Juízes(as) Titulares de Varas do Trabalho sobre a abertura de processo para o preenchimento de cargo de Desembargador, pelo critério de antiguidade. |
Assunto: |
Promoção por antiguidade, desembargador, segunda instância, juiz titular, acesso, procedimento, abertura |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aviso SN, de 14 de janeiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3393, 17 jan. 2022. Caderno Administrativo, p. 1. |
Legislação correlata: |
Lei Complementar 35/1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. |