Dos aplicativos de transporte de passageiros à relação de emprego


Título: Dos aplicativos de transporte de passageiros à relação de emprego
From passenger transport applications to employment list
Autor: Paviani, Gabriela Amorim
Resumo: A revolução digital trouxe consigo diversas transfigurações no mundo moderno. Devido ao fenômeno da globalização e à evolução tecnológica, houve um crescente acesso dos indivíduos à internet e a plataformas (aplicativos) digitais, o que culminou em alterações na estrutura empresarial, na forma de prestação do serviço e nas relações empregatícias, surgindo, inclusive, novas profissões. Nesta senda, somando-se a busca pela eficiência da mobilidade urbana e pelo acesso ao transporte por todos os cidadãos, os aplicativos que realizam o transporte individual de passageiros, a exemplo da Uber, Cabify, 99 Táxis, Easy Táxi, entre outros, tornaram-se uma opção viável para essas problemáticas. Concomitantemente a esse crescimento, surgem debates atinentes ao direito ao trabalho, especialmente, dado o tema do presente artigo, acerca da existência de relação de emprego entre as empresas e os condutores (usuários-motoristas) dos aplicativos, na medida em que prestam serviço de transporte de pessoas. Para tanto, a pesquisa fez uso do método lógico dedutivo, com o emprego de referências bibliográficas relativas ao tema, a fim de demostrar a existência das mudanças, fruto da tecnologia, e do vínculo laboral.
Assunto: Aplicativo de tecnologia, transporte, empresa, jurisprudência, Brasil
Aplicativo de tecnologia, transporte, empresa, Brasil
Aplicativo de tecnologia, transporte, Brasil
Mudança tecnológica, Brasil
Relação de emprego, jurisprudência, Brasil
Relação de emprego, Brasil
Transporte de passageiros, Brasil
Idioma: por
Referência: PAVIANI, Gabriela Amorim. Dos aplicativos de transporte de passageiros à relação de emprego. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 66, n. 102, item 01, p. 207-221, jul./dez. 2020.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/70647
Data de publicação: 2020


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