Resolução Administrativa n. 136, de 25 de outubro de 2001

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Título: Resolução Administrativa n. 136, de 25 de outubro de 2001
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2001-11-01
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Unidade organizacional, atividade, prazo, suspensão
Fonte: DJMG 01/11/2001
Legislação correlata: Portarias TRT3/SGP 1.612/2001, 1.613/2001, 1.617/2001, 1.623/2001, 1.629/2001, 1.655/2001, 1.687/2001, 1.693/2001
Texto: Resolução Administrativa n. 136, de 25 de outubro de 2001

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária do Órgão Especial, realizada nesta data, sob a presidência do Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça, RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I - REFERENDAR a suspensão de funcionamento da Vara do Trabalho de CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, no dia 19 de setembro de 2001, tendo em vista o feriado municipal, conforme Decreto nº 048/2001.
II - REFERENDAR a suspensão de funcionamento da Vara do Trabalho de GUAXUPÉ/MG, nos dia 29 e 30 de outubro de 2001, tendo em vista a mudança para sede própria, à Rua Domit Cecílio, nº 780 - Guaxupé/MG.
III - REFERENDAR a suspensão de funcionamento da Vara do Trabalho de POÇOS DE CALDAS/MG, no dia 06 de novembro de 2001, tendo em vista o feriado municipal, conforme lei Municipal 4823 de 18.12.1990
IV - REFERENDAR a suspensão de funcionamento da Vara do Trabalho de MONTE AZUL/MG, no dia 05 de outubro de 2001, tendo em vista o feriado municipal, conforme lei nº 108/85.
V - REFERENDAR a suspensão de funcionamento da Vara do Trabalho de ITABIRA/MG, no dia 09 de outubro de 2001, tendo em vista o feriado municipal, conforme Decreto Municipal nº 071/1967.
VI - REFERENDAR a suspensão de funcionamento da Vara do Trabalho de AIMORÉS/MG, no dia 17 de setembro de 2001, tendo em vista a transferência do feriado municipal do dia 18 de setembro de 2001 para o dia 17 de setembro de 2001, conforme Decreto Municipal nº 011/2001
VII - REFERENDAR a suspensão de funcionamento da Vara do Trabalho de GUANHÃES/MG, no dia 25 de outubro de 2001, tendo em vista o feriado municipal, conforme Lei nº 1.461, de 28/05/87.
VIII - REFERENDAR a suspensão de funcionamento da Vara do Trabalho de MANHUAÇU/MG, nos dias 10.08.2001 e 05.11.2001, em virtude dos feriados municipais, conforme Lei Municipal, nº 509, de 19.09.59.
IX - REFERENDAR a suspensão de funcionamento da Vara do Trabalho de PONTE NOVA/MG, no dia 30 de outubro de 2001, em virtude do feriado municipal, conforme Lei Municipal nº 1.286/83.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2001.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 25 de outubro de 2001.

SANDRA PIMENTEL MENDES - Diretora-Geral Judiciária do TRT da 3ª Região


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.