Resolução n. 216, de 14 de dezembro de 2021

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 216, de 14 de dezembro de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2021-12-16
2022-01-24
Data de disponibilização: 2021-12-15
2022-01-21
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (LIODS-TRT3).
Assunto: Laboratório, inovação, desenvolvimento, sustentabilidade, criação, conhecimento científico, capacitação, incentivo, governo digital, eficiência, transparência, usuário, responsabilidade socioambiental, iniciativa, projeto, Comissão de Inovações Judiciárias (CIJUD), participação, gestão estratégica, integração
Vide: Resolução TRT3/GP 219/2022, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 216, de 14 de dezembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3370, 15 dez. 2021. Caderno Administrativo, p. 1-2. Caderno Judiciário, p. 1-2.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 216, de 14 de dezembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3397, 21 jan. 2022. Caderno Administrativo, p. 11-12. Caderno Judiciário, p. 7-8.
Legislação correlata: Lei 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Resolução TRT3/GP 187/2021, que institui a Comissão de Inovações Judiciárias (CIJUD), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 395/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.
Ato Conjunto TST/CSJT 6/2021, que regulamenta o Programa Justiça 4.0 no âmbito da Justiça do Trabalho.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Portaria TRT3/GP 337/2023, que designa laboratoristas para atuar no Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (LIODS-TRT3).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.