Comunicado SN, de dezembro de 2021

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Título: Comunicado SN, de dezembro de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Escritório de Projetos, Riscos e Governança Institucional (EPRGOV)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Informa acerca do procedimento para criação, alteração ou extinção de colegiados temáticos, no âmbito do TRT da 3ª Região, bem como da necessidade de atualização da composição dos colegiados temáticos que possuam membros com mandatos vigentes até 31 de dezembro de 2021.
Assunto: Colegiado temático, criação, alteração, extinção, procedimento, composição, membro, mandado, vigência, data, atualização, biênio
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Comunicado SN, de dezembro de 2021. E-mail institucional do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG. Acesso em: 14 dez. 2021.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Formulário padrão para alteração de colegiados temáticos


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.