Resolução Administrativa n. 150, de 29 de novembro de 2001

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Título: Resolução Administrativa n. 150, de 29 de novembro de 2001
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Data de publicação: 2001-12-08
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Assunto: Magistrado, atuação
Fonte: DJMG 08/12/2001
Texto: Resolução Administrativa n. 150, de 29 de novembro de 2001

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária do Órgão Especial, realizada nesta data, sob a presidência do Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça, presentes os Exmos. Juízes Márcio Ribeiro do Valle, Deoclécia Amorelli Dias, José Maria Caldeira, Gabriel de Freitas Mendes, Dárcio Guimarães de Andrade, Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Fernando Antônio de Menezes Lopes e o Exmo. Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dr. Elson Vilela Nogueira, RESOLVEU, à unanimidade de votos:
I - REFERENDAR a indicação do Dr. Maurílio Brasil, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Betim - MG, para, no período de 29 de outubro a 1º de novembro de 2001, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Paulo Roberto Sifuentes Costa nas Eg. 5ª Turma e Seção Especializada de Dissídios Coletivos, em virtude da convocação para a Vice-Corregedoria;
II - REFERENDAR a indicação do Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 05 a 14 de novembro de 2001, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Bolívar Viégas Peixoto, nas Eg. 3ª Turma e 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais, tendo em vista o despacho exarado no processo TRT/SGP/MA/2753/2001;
III - REFERENDAR a indicação do Dr. José Roberto Freire Pimenta, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 07 de novembro a 14 de dezembro de 2001, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Paulo Araújo, nas Eg. 3ª Turma e 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais, em virtude de férias;
IV - REFERENDAR a indicação do Dr. João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 27ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 05 de novembro a 19 de dezembro de 2001, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Antonio Fernando Guimarães, nas Eg. 2ª Turma e 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais, convocado para conclusão dos trabalhos da Comissão do Regimento Interno desta Corte;
V - REFERENDAR a indicação do Dr. José Marlon de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 34ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 05 de novembro a 19 de dezembro de 2001, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Manuel Cândido Rodrigues, nas Eg. 1ª Turma e Seção Especializada de Dissídios Coletivos, convocado para conclusão dos trabalhos da Comissão do Regimento Interno desta Corte;
VI - REFERENDAR a indicação do Dr. Ricardo Marcelo Silva, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Betim - MG, para, no período de 05 de novembro a 19 de dezembro de 2001, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Fernando Antônio de Menezes Lopes, nas Eg. 2ª Turma e 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais, convocado para conclusão dos trabalhos da Comissão do Regimento Interno desta Corte;
VII - REFERENDAR a indicação da Dra. Jaqueline Monteiro de Lima, Juiz(a) do Trabalho da 9ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 05 de novembro a 19 de dezembro de 2001, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Marcus Moura Ferreira, nas Eg. 1ª Turma e 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais, convocado para conclusão dos trabalhos da Comissão do Regimento Interno desta Corte;
VIII - REFERENDAR a indicação da Dr. Márcio Flávio Salem Vidigal, Juiz(a) do Trabalho da 29ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 05 de novembro a 19 de dezembro de 2001, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Eduardo Augusto Lobato, nas Eg. 5ª Turma e 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais, convocado para conclusão dos trabalhos da Comissão do Regimento Interno desta Corte;
IX - REFERENDAR a indicação da Dra. Maria José Castro Baptista de Oliveira, Juiz(a) do Trabalho da 17ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, nos períodos de 05 de novembro a 19 de dezembro de 2001 e de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2002, substituir o(a) Exmo. Juiz (a) Gabriel de Freitas Mendes, nas Eg. 3ª Turma e 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais, convocado para conclusão dos trabalhos da Comissão do Regimento Interno desta Corte e em virtude de férias, respectivamente;
X - REFERENDAR a indicação do Dr. José Roberto Freire Pimenta, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2002, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Heriberto de Castro, nas Eg. 4ª Turma e 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais, em virtude de férias;
XI - REFERENDAR a indicação do Dr. José Marlon de Freitas, Juiz(a) do Trabalho da 34ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2002, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Marcus Moura Ferreira, nas Eg. 1ª Turma e 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais, em virtude de férias;
XII - REFERENDAR a indicação do Dr. Paulo Maurício Ribeiro Pires, Juiz(a) do Trabalho da 25ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 20 de fevereiro a 21 de março de 2002, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) José Miguel de Campos, nas Eg. 3ª Turma e 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais, em virtude de férias;
XIII - REFERENDAR a indicação do Dr. Maurílio Brasil, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Betim - MG, para, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2001, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Paulo Roberto Sifuentes Costa, nas Eg. 5ª Turma e Seção Especializada de Dissídios Coletivos, em virtude de férias;
XIV - REFERENDAR a indicação do Dr. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, nos períodos de 29 de outubro a 27 de novembro de 2001, de 27 de novembro a 19 de dezembro de 2001 e de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2002 substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Luiz Otávio Linhares Renault, nas Eg. 4ª Turma e Seção Especializada de Dissídios Coletivos, em virtude de licença-médica, sem prejuízo da PSGP/1779/01 do dia 27.11.2001, convocado para conclusão dos trabalhos da Comissão do Regimento Interno desta Corte e em férias, respectivamente;
XV - REFERENDAR a indicação do Dr. Rodrigo Ribeiro Bueno, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2002, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Eduardo Augusto Lobato, nas Eg. 5ª Turma e 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais, em virtude de férias;
XVI - REFERENDAR a indicação do Dr. Paulo Maurício Ribeiro Pires, Juiz(a) do Trabalho da 25ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2002, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Maria Laura Franco Lima de Faria, nas Eg. 1ª Turma e 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais, em virtude de férias;
XVII - REFERENDAR a indicação do Dr. Márcio Flávio Salem Vidigal, Juiz(a) do Trabalho da 29ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 21 de janeiro a 21 de março de 2002, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Dárcio Guimarães de Andrade, nas Eg. 4ª Turma e Seção Especializada de Dissídios Coletivos, em virtude de férias;
XVIII - REFERENDAR a indicação do Dr. Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, no período de 15 a 22 de novembro de 2001 substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Bolívar Viégas Peixoto, nas Eg. 3ª Turma e 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais, em virtude da licença prevista no art. 72, inciso II da LOMAN;
XIX - REFERENDAR a indicação do Dr. José Roberto Freire Pimenta, Juiz(a) do Trabalho da 14ª Vara de Belo Horizonte - MG, para, nos períodos de 07 a 19 de novembro de 2001 e de 22 de novembro a 14 de dezembro de 2001, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) Paulo Araújo, nas Eg. 3ª Turma e 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais, em virtude de férias.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2001.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2001.

SANDRA PIMENTEL MENDES - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.