| Título: | Provimento n. 3, de 7 de outubro de 2010 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Corregedoria (GCR) |
| Data de publicação: | 2010-10-15 |
| Data de disponibilização: | 2010-10-14 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Altera o Provimento nº 03, de 27 de abril de 2006. |
| Assunto: | Juiz do trabalho, juiz substituto, substituição, magistrado, promoção por merecimento, quadro de carreira, segunda instância, acesso, avaliação de desempenho, aferição, produção, produtividade, exercício de função, jurisdição, estatística, levantamento |
| Vide: | Resolução Administrativa TRT3/STPOE 148/2010, que APROVA este ato. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Provimento n. 3, de 7 de outubro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 585, 14 out. 2010. Caderno Judiciário, p. 61-62. Anexo, p. 62. |
| Legislação correlata: | Lei Complementar 35/1979 (LOMAN) |
| Código de Ética da Magistratura Nacional/2008 | |
| Resolução CSJT 319/2021, que regulamenta o procedimento administrativo na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho. |