Título: |
Provimento n. 3, de 7 de outubro de 2010 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Corregedoria (GCR) |
Data de publicação: |
2010-10-15 |
Data de disponibilização: |
2010-10-14 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Altera o Provimento nº 03, de 27 de abril de 2006. |
Assunto: |
Juiz do trabalho, juiz substituto, substituição, magistrado, promoção por merecimento, quadro de carreira, segunda instância, acesso, avaliação de desempenho, aferição, produção, produtividade, exercício de função, jurisdição, estatística, levantamento |
Vide: |
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 148/2010, que APROVA este ato. |
Fonte: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Provimento n. 3, de 7 de outubro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 585, 14 out. 2010. Caderno Judiciário, p. 61-62. Anexo, p. 62. |
Legislação correlata: |
Lei Complementar 35/1979 (LOMAN) |
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Código de Ética da Magistratura Nacional/2008 |
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Resolução CSJT 319/2021, que regulamenta o procedimento administrativo na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho. |