Provimento n. 2, de 8 de setembro de 2011

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Title: Provimento n. 2, de 8 de setembro de 2011
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Publication Date: 2011-09-16
Date of availability: 2011-09-15
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera o Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Processo judicial, duração, acidente do trabalho, autos, tramitação prioritária, privilégio processual, incapaz, menor, idoso, procedimento sumaríssimo, falência, autos
See: APROVADO pela Resolução Administrativa TRT3/STPOE 175/2011
Source: DJMG 16/09/2011; DEJT/TRT3 15/09/2011, p. 112
Related legislation: Lei 13.466/2017, que altera os arts. 3o, 15 e 71 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.