Edital n. 9, de 19 de outubro de 2021

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Título: Edital n. 9, de 19 de outubro de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2021-10-22
Data de disponibilização: 2021-10-21
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Cientifica os(as) Exmos.(as) Desembargadores(as) a fim de que, querendo, formulem impugnação ao pedido formulado de permuta de Turmas ou exerçam o direito de preferência, observada a antiguidade, sendo que as manifestações deverão ser protocolizadas no prazo de 5 (cinco) dias corridos, após a publicação deste edital.
Assunto: Permuta, desembargador, turma, impugnação, apresentação, direito de preferência, exercício, lista de antiguidade, prazo
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 9, de 19 de outubro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3334, 21 out. 2021. Caderno Administrativo, p. 1.
Legislação correlata: Resolução CNJ 32/2007, que dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.