Edital n. 8, de 4 de outubro de 2021

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Título: Edital n. 8, de 4 de outubro de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2021-10-06
Data de disponibilização: 2021-10-05
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Cientifica os Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados para que, observada a antiguidade, formulem seus pedidos de remoção para as Varas do Trabalho. Não havendo inscrição para remoção, cientifica, sucessivamente, os Juízes do Trabalho Substitutos interessados para que formulem pedidos de promoção.
Assunto: Remoção, juiz titular, primeira instância, vara do trabalho, vaga, inscrição, prazo, desistência, juiz substituto, promoção por merecimento, promoção por antiguidade, procedimento
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital n. 8, de 4 de outubro 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3323, 5 out. 2021. Caderno Administrativo, p. 1-2.
Legislação correlata: Instrução Normativa TRT3/GP 38/2018, que dispõe sobre a remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR 159/2020, que assegura aos juízes do trabalho titulares e substitutos ao menos um assistente e define critérios para indicação e lotação dos assistentes de juiz.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.