Portaria Conjunta n. 223, de 13 de setembro de 2021

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Título: Portaria Conjunta n. 223, de 13 de setembro de 2021
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da 1ª Vice-Presidência (GVP1)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
Data de publicação: 2021-09-14
Data de disponibilização: 2021-09-13
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Institui o Grupo de Trabalho para revisar e atualizar o Fluxograma Paradigma de Liquidação e de Execução.
Assunto: Colegiado temático, grupo de trabalho, criação, composição, atribuição, finalidade, vinculação, Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista, liquidação, execução paradigma, revisão, atualização, atuação, termo final
Vide: Art. 8º deste ato, que estabelece sua VIGÊNCIA a partir de 11/10/2021.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria Conjunta n. 223, de 13 de setembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3307, 13 set. 2021. Caderno Administrativo, p. 1-3.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução Conjunta GP/GVP1/GCR/GVCR 203/2021, que dispõe sobre a adoção do Fluxograma Paradigma de Liquidação e de Execução, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e altera a Resolução GP n. 173, de 22 de fevereiro de 2021.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.