| Título: | Portaria n. 170, de 9 de julho de 2021 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2021-07-13 |
| Data de disponibilização: | 2021-07-12 |
| Situação: | REVOGADO |
| Resumo: | Dispõe sobre a composição do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Órgão colegiado, órgão especial, composição, atualização, vaga, aposentadoria, lista de antiguidade, desembargador, membro, portaria, revogação |
| Vide: | Portaria TRT3/GP 40/2022, que REVOGA este ato. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 170, de 9 de julho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3264, 12 jul. 2021. Caderno Administrativo, p. 1-2. |
| Legislação correlata: | Resolução CNJ 16/2006, que estabelece critérios para a composição e eleição do Órgão Especial dos Tribunais e dá outras providências. |